Diário oficial

DECRETO LEGISLATIVO N° 78/2026

Publicado em 30/04/2026 às 15:00

DECRETO LEGISLATIVO N° 78/2026

"Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vice-prefeito do Município de Alagoa Nova-PB, e ex-vereador desta Casa Legislativa, Sr. Severino Valdemir de Medeiros."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere os arts. 26, caput, §1°, XVIII, da Resolução n 23/2023 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB) e 17, IV e VI, 37, da Lei Orgânica do Município de Alagoa Nova-PB:

CONSIDERANDO: que o Senhor Severino Valdemir de Medeiros foi Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Alagoa Nova-PB, exercendo o mandato do período de 01 de janeiro de 1979 a 31 de dezembro de 1982;

CONSIDERANDO: que o Senhor Severino Valdemir de Medeiros foi Vereador desta Egrégia Casa Legislativa;

CONSIDERANDO: a relevância dos serviços prestados e o legado de contribuição para o desenvolvimento deste município, deixando como exemplo e modelo de dignidade: a sua história de vida.

DECRETA:

Art. 1º Luto oficial por um dia, no âmbito do Poder Legislativo, a partir desta data.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Alagoa Nova-PB, em 30 de abril de 2026.

Ícaro Teixeira Rocha

Presidente