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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2024.
SEGUNDAS ÀS 08 HORAS
SESSÕES ORDINÁRIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna PÚBLICO para obtenção de Propostas mais vantajosa para o Município, que fará contratação Direta por Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para aquisição de instalação de gerador fotovoltaico, para implantação de sistema de produção de energia solar na Câmara Municipal de Alagoa Nova, incluído: Preparação, dimensionamento de condutores e instalação de Energia Solar de 8,19 kWp; Preparação de instalação de módulos fotovoltaicos no telhado; Instalação de estruturas para geração em energia solar e Material elétrico especifico para realização das atividades descritas, conforme condições e exigências termo de referência.
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de ALAGOA NOVA, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna PÚBLICO para obtenção de Propostas mais vantajosa para o Município, que fará contratação Direta por Dispensa de Licitação para Para Aquisição de Ar condicionado conforme especificações do termo de referência para suprir as necessidades da Câmara de vereadores de Alagoa Nova/PB.
APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTA ANO 2021
Na tarde desta quarta feira, 13 de Dezembro de 2023, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, a Aprovação das Prestações de Contas apresentadas pelo Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do senhor Francinildo Pimentel da Silva. O reconhecimento unânime dos 10 vereadores presentes, aliado à aprovação das contas do mesmo ano pelo TCE-PB, é um reflexo do comprimento e transparência na gestão do atual prefeito.
SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO CIDADÃO ALAGOA-NOVENSE
Na tarde desta sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, houve a Solenidade de Entrega de Título de Cidadão Alagoa-novense. Na ocasião, foram homenageadas o total de 11 pessoas, que têm importância significativa para o município. Registramos a presença da Vossa Excelência o Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB-PB), recebendo um dos títulos de cidadão alagoa-novense.
NOVO BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA - PB
A assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Alagoa Nova, Casa Clementino Leite, torna a público por meio da Resolução 21 de 31 de Outubro de 2023, o Brasão Oficial, no qual, será utilizado em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas. O mesmo integra o patrimônio imaterial e intangível da Casa Clementino Leite.
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de ALAGOA NOVA, Estado da Paraiba, no uso de suas atribuições, e em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna PÚBLICO para obtenção de Propostas mais vantajosa para o Município, que fará contratação Direta por Dispensa de Licitaç ão para Contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma da parte eletrica da Câmara de vereadores de Alagoa Nova/PB, que serão executados conforme indicado nas planilhas orçamentárias EM ANEXO.
Com o intuito de receber proposta mais vantajosa para o Município, será concedido prazo de 3 (três) dias úteis para que outras empresas, caso tenham interesse, apresentem documentos e propostas até a data limite que será dia 10/11/2023 até as 13:00hrs, conforme determina o § 3° do artigo 75, da Lei 14.133/2021.
SESSÃO SOLENE - ENTREGA DO TÍTULO DE MÉRITO NA AGRICULTURA JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Nesta manhã de segunda-feira (24/04/2023), o Plenário da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, teve a honra de receber alguns dos agricultores mais tradicionais do nosso município, onde, na ocasião foram entregues os Títulos de Honra ao Mérito na Agricultura José Inácio de Oliveira. Um momento de fortes emoções que contou também com a participação do Excelentíssimo Prefeito Francinildo Pimentel, do Vice-prefeito Júnior de Walfredo, bem como os vereadores da casa.
SESSÃO SOLENE - ENTREGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MULHER CIDADÃ CARMEM SAMPAIO BORGES
Na data ade 03 de Abril de 2023 aconteceu na Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB, a Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Honra ao Mérito Mulher Cidadã Carmem Sampaio Borges. Na ocasião, se faziam presentes o Excelentíssimo Prefeito Francinildo Pimentel, o Vice-prefeito Júnior de Walfredo, bem como os vereadores da casa. Também se faziam presentes mulheres do nosso município que ao longo de suas vidas contribuíram para o crescimento e desenvolvimento da população de Alagoa Nova - PB.
PROGRAMA LEGISLATIVO EM AÇÃO - 01/04/2023
Programa Legislativo em Ação na rádio Pirauá FM transmitido na data de 01/04/2023.
PROGRAMA LEGISLATIVO EM AÇÃO - 25/03/2023
Programa Legislativo em Ação na rádio Pirauá FM transmitido na data de 25/03/2023.
PROGRAMA LEGISLATIVO EM AÇÃO - 18/03/2023
Programa Legislativo em Ação na rádio Pirauá FM transmitido na data de 18/03/2023.
DECRETO N.º 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
A Câmara de Vereadores de Alagoa Nova, no Brejo do estado, está pagando nesta terça (02), a primeira parcela do 13º salário dos servidores da casa. O anúncio foi feito pelo vereador-presidente, Ícaro Teixeira, em conversa com o
Blog.
O pagamento, além de representar a organização financeira da atual mesa diretora, também garantir a circulação de mais dinheiro na economia local durante esse período difícil da Pandemia no Novo Coronavírus.
Ao anunciar o pagamento, Ícaro ainda apelou para que os colaboradores da Câmara de Alagoa Nova entendam o momento difícil para a economia e que esses façam suas compras no comércio local, ajudando assim a manter o funcionamento dos estabelecimentos e garantindo empregos.
“A gente até entende que, às vezes, o produto pode até ser alguns centavos mais caro que nos grandes centros como Campina Grande, no entanto, precisamos entender que esse é o momento de se unir. Precisamos ajudar os pequenos comerciantes para nossa economia local continue girando” declarou o presidente da Câmara.
Desde o início da pandemia, quando a câmara teve que suspender as sessões e fechar prédio, Ícaro e toda equipe estão adequando o trabalho ao regime “home-office”, fazendo reuniões online constantemente afim de fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo. “Continuamos firmes e fortes, trabalhando para defender os direitos do povo de Alagoa Nova. Não só eu, como todos os vereadores que estão se empenhando dia-dia contra a Covid-19” completou Ícaro Teixeira.
NO AGRESTE: Presidentes de Câmaras se unem e definem sessões transmitidas, sem presença de populares
Seis presidentes de Câmaras do agreste paraibano resolveram tomar decisões unificadas, sem atrapalhar os trabalhos do legislativo e ao mesmo tempo evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19).
A reunião, que aconteceu às 9 horas da manhã no plenário da Câmara de Areial, contou com as presenças dos presidentes Afonso Henrique (Areial); Ícaro Teixeira (Alagoa Nova); Adílio Maia (Esperança); Professor Fábio (São Sebastião de Lagoa de Roça); Dr. Jorge (Pocinhos) e Didi da Farinha (Puxinanã).
Os presidentes definiram o retorno das atividades, no que se refere às sessões ordinárias. Eles garantem que irão adotar todas as medidas sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e secretarias municipais, disponibilizando álcool gel, máscaras e mantendo distância. Eles garantiram também a higienização de todo plenário.
As sessões seguem transmitidas através das redes sociais e pelas emissoras de rádio local, a exemplo da RCA FM de Areial e BAN FM de Esperança.
CORONAVÍRUS: Câmara de Alagoa Nova/PB suspende presença de pessoas no plenário durante as sessões
Diante do cenário de possível propagação do Coronavírus na Paraíba, algumas casas legislativas estão adotando medidas de combate ao surto atendendo as recomendações do Ministério da Saúde.
Nesta quinta-feira (19) a Câmara Municipal de Alagoa Nova, na pessoa do presidente da casa, vereador Ícaro Teixeira, divulgou um decreto que suspende a presença de pessoas no plenário durante as sessões, atendendo a recomendação para que se evite aglomerações.
Porém, assim como outras casas legislativas do estado, as sessões terão transmissão via internet, para que as pessoas possam continuar acompanhando os trabalhos dos vereadores.
Com ausência de prefeito, Câmara Municipal de Alagoa Nova/PB inicia trabalhos e presidente prega continuidade administrativa e legislativa.
A Câmara Municipal de Alagoa Nova deu início na última segunda-feira (3) aos trabalhos legislativos de 2020. A solenidade foi presidida pelo presidente Ícaro Teixeira e não contou com a presença do prefeito Aquino Leite. O chefe do executivo mandou o vice-prefeito João da Ideal e o chefe de gabinete Luciano.
Participaram da abertura dos trabalhos, os onze vereadores, além de representantes de associações de moradores e culturais e do público em geral.
Em sua fala, o presidente Ícaro Teixeira, pregou a continuidade administrativa e Legislativa.
O parlamentar ainda pediu que o período eleitoral não interfira no trabalho dentro da Câmara e pediu união, respeito. “Apesar de ser um ano difícil, temos a responsabilidade de até dezembro continuar trabalhando pela população de Alagoa Nova”.
Sancionada lei que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens em Alagoa Nova/PB
Por Redação -14 de agosto de 2019
A Câmara Municipal de Alagoa Nova, no Brejo, realizou na nesta segunda-feira (12) a entrega simbólica da Lei que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens ao pároco José Jorge. O texto, de autoria do vereador Abraham Lincoln, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito.
O parlamentar comemorou a nova lei. “O dia foi de muita importância para o município”, declarou Lincoln.
O evento já será realizado no terceiro domingo do mês de agosto, dia da Assunção de Nossa Senhora.
Câmara de Alagoa Nova/PB antecipa metade do 13º dos servidores
O presidente da Câmara Municipal de Alagoa Nova, Icaro Teixeira (MDB), antecipou nesta quinta-feira (20) o pagamento da metade do 13º salário dos servidores da Casa.
O objetivo, segundo o presidente, é proporcionar aos colaboradores da casa um São João mais sossegado.
“Pagamos 50% do 13º dos funcionários, eles passaram as festas juninas com dinheiro no bolso”, declarou Teixeira.
Após denúncias de presidente da Câmara, Prefeitura de Alagoa Nova/PB inicia adequação do lixão do município
Com a cobrança dos moradores a cerca das diversas irregularidades encontradas no lixão de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, o presidente da Câmara, Ícaro Teixeira (MDB) acionou o Ministério Público, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Prefeitura iniciou a adequação do local.
Segundo o vereador, no local havia fogo, que caracteriza crime ambiental, o lixo estava em local impróprio e o chorume, líquido tóxico oriundo da decomposição de resíduos orgânicos, estava invadindo localidades vizinhas.
“Fizemos os registros fotográficos, constatamos as irregularidades, encaminhamos os relatórios à denúncia, ao Ministério Público, ao Ibama e ao Sudema”, explicou o parlamentar ao Blog do Márcio Rangel.
Ainda segundo Ícaro, os órgãos podem ter fiscalizados a Prefeitura e solicitado a adequação, que iniciou na última semana. “A Prefeitura já colocou uma máquina para realizar os serviço”, finalizou.
Nova Mesa Diretora
Nova Mesa Diretora é Empossada
January 01, 2019
No dia 01/01/2019, tomou posse a Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alagoa Nova – PB, após ter sido eleita no dia 28/12/2018 no Plenário Silvano Rodrigues da Costa, com os votos dos seguintes Vereadores: Everaldo dos Santos, Ícaro Teixeira Rocha, Luciano Henrique de Lima, Paulo Henriques Herculano de Lima, Moací Pimentel de Souza e Severino Ricardo da Silva.
Obtendo maioria dos votos 6 x 5, a Chapa encabeçada pelo Vereador Ícaro Teixeira Rocha tem a seguinte composição: Ícaro Teixeira Rocha – Presidente; Luciano Henrique de Lima – Vice-Presidente; Everaldo dos Santos – 1º Secretário e Paulo Henriques Herculano de Lima – 2º Secretário. A Nova Mesa Diretora estará a frente da gestão da Câmara Municipal “Casa de Clementino Leite” pelos próximos dois anos (2019-2020).
No discurso de Posse o Atual Presidente reafirmou seu compromisso com a população e enfatizou um olhar mais carinhoso aos mais necessitados e pediu mais cautela e harmonia entre os edis desta casa legislativa, falou também do sonho de conduzir esta câmara e agradeceu aos pares a oportunidade recebida.
A Sessão de Posse contou com a presença do vereador Ramilton Camilo Diniz da bancada de sustentação da atual gestão municipal,e dos demais vereadores de oposição, além de amigos e familiares dos empossados.