Diário oficial

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2026

Publicado em 05/02/2026 às 10:21

A Câmara Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Câmara de Alagoa Nova. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Travessa Abdias Leal, SN - Centro - Alagoa Nova - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cm.alagoanovapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 05 de fevereiro de 2026

ISABEL CRISTINA GUIMARÃES MARTINS - Presidente da Comissão